É inválida citação de empresa não arrolada no processo

A notificação de um processo deve ser enviado à empresa que está citada em algum dos polos da ação judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação

Modelo de petição informando cumprimento do acordo

Petição informando cumprimento do acordo

Coca-cola paga R$113 mil de indenização a funcionário por doença ocupacional

O processo, que já se encontrava em fase de recurso no TST, teve termo quarta-feira (16/09) com acordo firmado entre as partes no valor de R$ 113 mil.

Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Pedido para homologação de acordo

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

O STF de ontem e o de hoje

A análise crítica de Ives Gandra sobre o papel do STF como legislador positivo e as implicações dessa atuação no sistema político e jurídico brasileiro

2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico

Equidade de gênero no mundo tech: nós, mulheres, somos a nossa própria inspiração

Por Giuliana Corbo

IBAJUD promove debate de mulheres que atuam no Direito Empresarial e Falimentar

4º I summit #porElas celebra o Dia Internacional da Mulher com evento que destaca a contribuição feminina na área da insolvência

Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge

A importância do direito societário e visão multidisciplinar em operações de M&A

Por Andréia Alves

Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A

Representando movimentos de extrema relevância econômica, operações de M&A também estão sujeitas à incidência de processos tributários

Novos espaços de trabalho: um desafio contemporâneo

Por Gustavo Ferreira

Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.

O uso de dados como diferencial competitivo na publicidade digital

Por Camilla Veiga.

Quais sequelas a pandemia deixou no mercado de trabalho?

Por Fernando Poziomczyk.

Para varejistas, gestão tributária deve acompanhar escala comercial

O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.